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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:08
Noivos são indenizados por falta de luz em festa
Ao chegar ao salão de festas, noivos e convidados foram surpreendidos com a falta de luz
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:30
Debutante que ficou sem registro fotográfico em festa será indenizada
Fotógrafo teria se equivocado pois, coincidentemente, haviam duas pessoas com o mesmo nome que teriam contratado o serviço
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Empregados são suspeitos de fazer 'festa do cabide' após expediente
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio. Computador com fotos do evento será periciado ainda este mês, diz juiz.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
A juíza Luciana Santos Teixeira a condenou a pagar R$ 14 mil (40 salários mínimos). É a indenização máxima nesse tipo de juizado, conhecido como de "pequenas causas".
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:39
Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:40
Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nega indenização por cirurgia bariátrica cancelada
. A intervenção, no entanto, foi cancelada em razão da indisponibilidade de perneiras de retorno venoso, equipamento necessário ao ato cirúrgico.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 16:01
Cancelada afetação de recurso sobre competência para ação de servidor de autarquia
No caso, servidores do INSS do interior de Minas Gerais ajuizaram na capital ação contra a autarquia para pleitear diferenças em seus proventos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:10
Votação da LDO é cancelada novamente e deputado convoca sessões extraordinárias
O impasse na liberação de emendas para parlamentares da oposição tem impedido o fechamento de um acordo que permita a votação da LDO e cinco MPs
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Tentativa de saque em caixa eletrônico. Falha do sistema. Operação cancelada.
Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:31
Multa por avanço de sinal em aérea de risco na madrugada é cancelada
A 17ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio cancelou na quarta-feira (4 de março) uma multa aplicada a um motorista flagrado ao avançar um sinal à 1h24 da madrugada, na Avenida Maracanã, Zona Norte da cidade, num local considerado deserto e perigoso. De acordo com o relator da apelação, desembargador Elton Leme, diante da descontrolada violência urbana do Rio, compete ao poder público demonstrar que, no local e horário da infração, proporcionava ao cidadão os meios razoáveis de segurança.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:49
Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar
A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:16
Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)
De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam submetidos a maus-tratos, em razão de açoites, calor, barulho e grande esforço físico para puxar as carroças
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 15:59
Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste
desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20
A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?
Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta